Recebeu uma notificação do CRM? Veja como agir

Para um médico ou dentista, poucas situações geram tanta apreensão quanto receber uma notificação do Conselho (CRM ou CRO). É natural sentir-se ameaçado — afinal, está em jogo a reputação e a própria carreira. Mas a forma como você reage nos primeiros dias pode definir todo o rumo do processo.

O que é uma sindicância no Conselho?

A sindicância é a fase inicial de apuração, em que o Conselho investiga uma possível infração ao Código de Ética Profissional. A partir dela, o processo pode ser arquivado ou evoluir para um Processo Ético-Profissional (PEP), com possibilidade de penalidades que vão da advertência à cassação do registro.

A defesa começa na primeira manifestação. O que você diz na fase inicial pode ser usado durante todo o processo.

O que fazer ao ser notificado

• Mantenha a calma e leia a notificação com atenção, identificando o prazo para resposta;
• Não responda por impulso nem entre em contato direto com o paciente para "resolver";
• Reúna o prontuário completo e todos os documentos do atendimento — eles são sua principal prova;
• Preserve registros de mensagens, termos de consentimento e exames;
• Procure um advogado especializado em direito médico antes de apresentar qualquer manifestação.

O que evitar

• Ignorar a notificação ou perder o prazo;
• Alterar ou complementar o prontuário após os fatos;
• Apresentar defesa genérica, sem fundamentação técnica e ética;
• Tratar o processo como algo informal — ele tem consequências reais.

Por que a defesa técnica faz diferença

O processo ético-disciplinar tem linguagem e ritos próprios. Uma defesa bem construída, amparada no prontuário e na boa prática profissional, pode levar ao arquivamento já na fase inicial — evitando o desgaste de um processo prolongado. A atuação de um advogado que conhece a rotina da saúde e a lógica dos Conselhos é decisiva.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.